LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Maria de Lurdes da Silva localizada no Bairro Sossego e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera o anexo único da Lei Municipal n. 450/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Técnico em Eletrotécnica e Engenheiro Eletricista e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 08 DE DEZEMBO DE 2023. “Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 08 DE DEZEMBO DE 2023. “Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a extinção e transformação do cargo de Telefonista e de Mensageiro no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 462, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Cria “Assistência Financeira Complementar” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. “Depõe sobre nomeação de logradouro público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Autoriza a venda de bens moveis inservíveis e da outra providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 16 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê” e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
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